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domingo, 19 de setembro de 2010

Assédio moral: uma violência contra o trabalhador

Qualquer situações de humilhação provocada por superiores no ambiente de trabalho é assédio moral!
O termo é recente, mas as ações praticadas são bem antigas. São situações que acontecem com freqüência causando, na vítima, sentimento de inferioridade, incapacidade e até mesmo culpa.
O assédio moral é uma violência porque pode causar no subordinado assediado problemas de saúde física e psíquica. Esse tipo de assédio, na maioria das vezes, pode acontecer sutilmente, como por exemplo, brincadeiras que desvalorizem e ridicularizem o profissional ou comentários que possam colocar em dúvida a capacidade profissional do subordinado; também pode acontecer através de atitudes mais visíveis, como agressão verbal, ameaça constante de demissão ou desvio de função para a qual o profissional foi contratado.
Mesmo sendo uma violência, o assédio moral não está previsto no Código Penal Brasileiro, o que impede que o agressor seja penalizado juridicamente. Segundo Mardônio da Silva Girão, professor de Direito, existem algumas leis específicas de entes políticos que tratam desse tema, mas essas leis aplicam-se apenas a servidores públicos. “Já existe um projeto de lei sobre assédio moral no trabalho, esse projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação e aguarda para ser aprovado pelo Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Congresso se tornará uma lei e então será possível penalizar o agressor”, explica o professor.
Mesmo não existindo uma lei que regulamente esse tipo de violência no trabalho, é importante a conscientização de que tais situações acontecem e que não podem ser aceitas. Muitos professores têm sido vítimas desse tipo de assédio e adoecem devido à pressão que sofrem por parte de muitas coordenações e direções. O importante é que a categoria esteja solidária e unida para combater essa forma de humilhação.

Exemplos citados por professores de identificação de assédio moral nas escolas
Exigência de produção sem apoio para qualificação;
Duplas mensagens - passam uma ordem e logo em seguida mudam;
O professor(a) entrega um relatório e o coordenador diz, na presença de colegas, que está uma porcaria;
“Convite” para reunião em dias não-letivos sem remuneração para o trabalho;
Redução da carga horária sem autorização do professor;
Discriminação devido a confessionalidade religiosa;
Ser ignorado nas reuniões, não ter direito a voz;
Ser tratado de maneira diferente em relação aos outros colegas;
Ser avaliado pela direção na presença dos(as) alunos(as).

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